O Cacique - lider tribal.

sexta-feira, agosto 27, 2004

Uma blasfemia pertinente! III - Um novo modelo de governo


Quanto ao modelo de governo, o apresentado por LR é ideal.

Estão apresentadas as verdadeiras áreas em que um Estado tem de ser árbitro, e com interesse de âmbito nacional. Ou seja, em que é necessário um plano estratégico que não vagueie ao sabor dos interesses do momento. O impacto de alterações em qualquer destas áreas (Saúde, Educação, Justiça), não se sente no momento.

A Defesa e Segurança (incluindo Forças Armadas, Bombeiros, Polícia), deve também ser gerida de forma global, essencialmente no que diz respeito a uma matriz comum de procedimentos.

Incluo apenas também o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que presumo tenha apenas sido um lapso de LR. É crucial, num mundo globalizado estar representado e manter actual a teia de portugueses em todo o mundo.

Pode ser consultada aqui a estrutura governativa da Suiça: a diferença (de que discordo), em relação ao modelo proposto, é a junção dos ministérios da Saúde e Educação num Ministério de Assuntos Internos e a existência de ministério da Economia. Também existe um ministério de Transportes, Ambiente, Energia e Comunicações (de que também discordo, e cuja orientação defendo que deva estar dependente do Primeiro-Ministro).


Uma mudança simples que não implicasse alterações tão profundas poderia ser, para já, a extensão do ciclo governativo de 4 para 6 anos, e presidenciais de 5 para 7 anos. Podendo o Orçamento para as áreas acima indicadas aprovado por minoria (ou decreto), e as restantes, a manterem-se os ministérios (obras públicas, cultura, turismo, presidência, cidades, agricultura, ambiente, etc, etc.), ou seja, as verdadeiras franjas, necessariamente sujeitas a maioria.

Ou talvez estas sejam ideias idiotas.